Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé

Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.

Oi é condenada a indenizar aposentado vítima de fraude

Segundo os autos, o aposentado tentou realizar compra no comércio, mas foi impedido porque o nome dele estava com restrição no Serasa. O motivo seria dívida contraída junto à Oi no valor de R$ 1.123,20

Juíza manda Telexfree devolver R$ 101,5 mil a divulgador

Telexfree terá que restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa

Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

MP obtém condenação da Oi a cancelar serviços em 24 horas após pedido do consumidor

Ficou demonstrado que a concessionária não estava cumprindo o prazo de cancelamento estabelecido no regulamento da Anatel

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Nome inscrito indevidamente no SPC gera dano moral

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Empresa é condenada por assédio moral de supervisor que batia com chicote na mesa

Além de bater com o chicote na mesa, o supervisor ainda chamava a empregada terceirizada de burra, preguiçosa e ignorante.

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

A tarifa de interconexão (VU-M) é cobrada para que haja a ligação de telefones móveis entre operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil Telecom em R$ 600,00 por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença